Política de Devoluções e Reembolsos
1. Introdução
A DOLPHINPOSTURE – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO E AGRICULTURA, UNIPESSOAL, LDA pretende garantir a satisfação dos seus clientes, assegurando um processo de devolução e reembolso simples, transparente e em conformidade com a legislação aplicável.
A presente Política de Devoluções e Reembolsos estabelece as condições aplicáveis aos pedidos de devolução de produtos adquiridos através deste website.
2. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe do direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias consecutivos após a receção do produto, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar a sua decisão de devolução através dos contactos disponibilizados nesta política.
3. Condições de Aceitação das Devoluções
Para que uma devolução seja aceite, o produto deverá:
Ser devolvido dentro do prazo legal aplicável;
Encontrar-se em perfeitas condições;
Não apresentar sinais de utilização indevida;
Incluir todos os componentes, acessórios, manuais e embalagens originais, sempre que aplicável.
O cliente deverá conservar o produto com o cuidado necessário enquanto este estiver na sua posse.
4. Produtos Excluídos do Direito de Devolução
O direito de livre resolução poderá não ser aplicável a determinados produtos, nomeadamente:
Produtos personalizados ou fabricados de acordo com especificações do cliente;
Produtos que, pela sua natureza, não possam ser devolvidos ou possam deteriorar-se rapidamente;
Produtos selados que não sejam adequados para devolução por motivos de proteção de saúde ou higiene, quando tenham sido abertos;
Outros casos previstos na legislação aplicável.
5. Processo de Devolução
Para solicitar uma devolução, o cliente deverá contactar a empresa através de:
E-mail: contacto@abacowood.com
O pedido deverá incluir:
Nome do cliente;
Número da encomenda;
Produto a devolver;
Motivo da devolução (quando aplicável);
Informação adicional relevante.
Após análise do pedido, serão fornecidas as instruções necessárias para proceder à devolução.
6. Custos de Devolução
Salvo indicação legal em contrário ou situações relacionadas com produtos defeituosos ou incorretos, os custos de transporte associados à devolução serão suportados pelo cliente.
No caso de produtos de grandes dimensões, como abrigos de jardim, mobiliário de exterior, spas ou piscinas, poderão existir condições específicas de recolha e transporte.
7. Reembolsos
Após receção e verificação do produto devolvido, será efetuado o reembolso dos valores devidos.
O reembolso será realizado utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo diferente com o cliente.
O prazo de reembolso poderá depender do tempo necessário para receção, inspeção do produto e processamento administrativo.
8. Valor dos Custos de Entrega
Em caso de exercício do direito de livre resolução, serão reembolsados os valores correspondentes aos custos de entrega standard, quando aplicável.
Custos adicionais resultantes da escolha de um método de entrega diferente do método standard disponibilizado pela empresa não serão reembolsados.
9. Produtos Danificados ou Incorretos
Caso o cliente receba um produto danificado, defeituoso ou diferente do encomendado, deverá contactar a empresa logo que possível.
A empresa analisará a situação e, quando aplicável, procederá à reparação, substituição do produto ou reembolso, de acordo com a legislação em vigor.
10. Garantia Legal
Todos os produtos comercializados beneficiam da garantia legal aplicável aos consumidores.
Em caso de falta de conformidade, o cliente deverá contactar a empresa para obter assistência e indicação dos procedimentos adequados.
11. Recusa de Devoluções
A empresa reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram as condições estabelecidas na presente política ou na legislação aplicável.
12. Contactos
Para qualquer questão relacionada com devoluções ou reembolsos, poderá contactar:
DOLPHINPOSTURE – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO E AGRICULTURA, UNIPESSOAL, LDA
Morada: Rua Henrique Nogueira, 18A, 2.º Esq., 2700-449 Amadora, Portugal
E-mail: contacto@abacowood.com
Telefone: +351 910 369 533
